| Título | Autor Principal | Subtipo da Produção | Ano da Publicação | Link |
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| A BAIXA INCIDÊNCIA DE PESQUISA EMPÍRICA E A CULTURA MANUALESCA COMO OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO | FAYGA SILVEIRA BEDE | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| A CRISE DO NEOSSOCIALISMO NA AMÉRICA LATINA E O FORO DE SÃO PAULO | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ENTRE A INÉPCIA DO LEGISLATIVO E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO | GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A DIPLOMACIA CULTURAL COMO MEIO PARA A PROMOÇÃO DA INTERCULTURALIDADE NO BRASIL | TAIS VASCONCELOS CIDRAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO | CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A EXTENSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE E A FALTA DE CRITÉRIOS NA UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO BRASIL | JURACI MOURAO LOPES FILHO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A GRAVIDADE DA CONDUTA NO ABUSO DE PODER: A BUSCA DA INTEGRIDADE HERMENEUTICA COMO GARANTIA CONTRA A ARBITRARIEDADE | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| A IMPUTABILIDADE PENAL E OS EFEITOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DAS INCONGRUÊNCIAS | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| A INELEGIBILIDADE DA PESSOA NÃO ALFABETIZADA: SEGREGAÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA E PERSISTENTE | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A MEDIAÇÃO FAMILIAR E O FIM DO RELACIONAMENTO CONJUGAL: O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE | MARCELLA MOURAO DE BRITO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A OPORTUNA E NECESSÁRIA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NOS CIBERESPAÇOS: UMA AVALIAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE | TAIS VASCONCELOS CIDRAO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DA CONFLITUALIDADE SOCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: DISCUSSÃO A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ | FLAVIO JOSE MOREIRA GONCALVES | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| ALGUMAS NOTAS SOBRE O PROCESSO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| AS INFLUÊNCIAS DA ESCOLA TÓPICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| AS INFLUÊNCIAS DA TEORIA DA 'WORKABLE COMPETITION' COMO FORMA MAIS EFICAZ DE PRÁTICA DA CONCORRÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E ESTRUTURAS DE MERCADO EM UMA CONCORRÊNCIA PRATICÁVEL | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| AUTONOMIA VERSUS EFETIVIDADE. O DEVIDO PROCESSO LEGAL TRIBUTÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU E O ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES ANÁLOGAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| BIOLOGY, JUSTICE AND HUME'S GUILLOTINE | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| BREVES NOTAS SOBRE A INFLUÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO | RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO | LIVRO | 2017 | |
| CIBERINTIMIDADE: A INTIMIDADE NA ERA DA CIBERCULTURA | FAYGA SILVEIRA BEDE | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| COMO UM ROMANCE, DE DANIEL PENNAC | FAYGA SILVEIRA BEDE | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO À LUZ DE ROBERT ALEXY | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| CONFRONTO DAS IDEIAS | JANIO PEREIRA DA CUNHA | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| CRISE E MEDIDAS FISCAIS RECENTES NO CONTEXTO BRASILEIRO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| DEMOCRACIA E DOUTRINA JURÍDICA: MANUAIS E OBRAS DE DIREITO COMO ESPAÇO DE DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO | PEDRO PAULO HOLANDA CHAVES | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL | LUIS AUGUSTO BEZERRA MATTOS | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| DIREITO AO ESQUECIMENTO: NA SOCIEDADE INFORMACIONAL HÁ ESPAÇO PARA O EPÍLOGO DA MÁQUINA DE TORTURA KAFKIANA? | ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | LIVRO | 2017 | |
| DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE E DIPLOMACIA CULTURAL: UM ESTUDO COMPARADO | ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL | ANDRE STUDART LEITAO | LIVRO | 2017 | |
| DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO | ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| DO COLONIALISMO AO PÓS-COLONIALISMO EUROPEU: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA DOMINAÇÃO | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| EDUCAÇÃO JURÍDICA E A MEDIAÇÃO COMO EIXO DE REFUNDAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIREITO | ANA PAULA ARAUJO DE HOLANDA | LIVRO | 2017 | |
| ENSAIO SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UM DISCURSO ENTRE CUSTOS E EXPECTATIVAS | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| ESTADO, POLÍTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO. | CYNARA MONTEIRO MARIANO | LIVRO | 2017 | |
| FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS : ANÁLISE DO ASPECTOS HISTÓRICO E AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O CPC DE 2015 | LUIS AUGUSTO BEZERRA MATTOS | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| HERMENÊUTICA JURÍDICA | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | LIVRO | 2017 | |
| ICMS NA CONSTITUIÇÃO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DOS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PESSOA FÍSICA AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| ISS - TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS DATA CENTERS | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA | LIVRO | 2017 | |
| LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO E A LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA: ALGUMAS NOTAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| MANDADO DE INJUNÇÃO: UM VELHO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR O NOVO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. | ANDRE STUDART LEITAO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS: COMO SER MESTRANDO EM UM PROGRAMA RIGOROSO (GUIA DE SOBREVIVÊNCIA) | IGOR BENEVIDES AMARO FERNANDES | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| METODOLOGIAS ATIVAS DO ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDIONAL | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: EFEITOS DA NÃO ENTREGA AO CONTRIBUINTE DA TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS EMBASADORES DA AUTUAÇÃO | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA | LIVRO | 2017 | |
| O EFETIVO EXERCÍCIO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO MANDADO DE INJUNÇÃO | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| O FEMINISMO MUÇULMANO: UMA LUTA CONTRA O ISLÃ OU CONTRA O OCIDENTE?. | ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| O FINANCIAMENTO DA POLITICA | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E AS ALTERAÇÕES DOS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| O PROCESSO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| O TOTALITARISMO COMO NEGAÇÃO DA LIBERDADE POLÍTICA: COMPREENSÃO E ABERTURA NO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | LIVRO | 2017 | |
| O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: FERRAMENTAS AGREGADORAS OU DISRUPTIVAS DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM? | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| OLIGARQUIAS PARTIDÁRIAS | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA | GABRIELA MARTINS CARMO | TRABALHO EM ANAIS | 2017 | |
| OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA | CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO | ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| OS REFLEXOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 NO PROCESSO TRIBUTÁRIO | JURACI MOURAO LOPES FILHO | LIVRO | 2017 | |
| PATERNALISMO: UMA IDEIA VIÁVEL? | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| POLITICA É COISA DE MULHER | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| PREFÁCIO DO LIVRO 'DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO' | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: REFLEXOS PARA ALÉM DO NOVO ENTENDIMENTO | ANDRE STUDART LEITAO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO: REFLEXOS PARA ALÉM DO NOVO ENTENDIMENTO | ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| PROCESSO TRIBUTÁRIO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| REPENSANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DA INTERNET | RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO | LIVRO | 2017 | |
| SCIENCE, COMPLEXITY, AND THE STUDY OF TAX LAW | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| SEMINÁRIO SOBRE FERRAMENTAS DE IMPACTO NA PESQUISA PARA O MESTRADO EM DIREITO | IGOR BENEVIDES AMARO FERNANDES | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| SISTEMATIZAÇÃO DE PRECEDENTES E ORDENAMENTO JURÍDICO: PROPOSTA DE UM PARADIGMA TEÓRICO | JURACI MOURAO LOPES FILHO | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| STF X SENADO: TRISTE DO PODER QUE NÃO PODE | RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: REPASSE CRÍTICO SOBRE (I)LEGITIMIDADE, PODERES E LIMITES. | JANIO PEREIRA DA CUNHA | LIVRO | 2017 | |
| TÉCNICA, AVALIAÇÃO E ÉTICA EM HANS JONAS: RESPONSABILIDADE APLICADA À AVALIAÇÃO EDUCACIONAL | FLAVIO JOSE MOREIRA GONCALVES | LIVRO | 2017 | |
| TEMPOS MUITO ESTRANHOS | JOSE MARIA DE MORAIS BORGES NETO | ARTIGO EM JORNAL OU REVISTA | 2017 | |
| TEORIA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO: PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO FRENTE AOS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIDADE / CONSTITUTIONAL THEORY CHANGING: PERSPECTIVES OF CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM TO THE CHALLENGES OF GLOBALIZATION AND TRANSNATIONALITY | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ARTIGO EM PERIÓDICO | 2017 | |
| TEORIA, FILOSOFIA, ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | LIVRO | 2017 | |
| TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I | RENATA ALBUQUERQUE LIMA | LIVRO | 2017 | |
| TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO | LIVRO | 2017 | |
| USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA | ADRIANO CESAR OLIVEIRA NOBREGA | TRABALHO EM ANAIS | 2017 |
