Objetivo Geral: a Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 408 h

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

Investimento *: 19 parcelas de R$ 550,00 (dezenove parcelas de quinhentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e Suas Aplicações Práticas I e II
• Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
• Crimes de Ódio e Fake News
• Criminologia Crítica e Cálculo em Execução Penal
• Consequências Jurídicas do Delito e Suas Questões Práticas
• Cybersegurança, Direito Penal e Segurança Pública
• Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
• Diálogos Sobre o Delito e Principiologia Constitucional
• Execução Penal e Medidas Cabíveis
• Feminismo e Justiça Criminal
• Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
• Investigação Criminal Preliminar
• Lavagem de Capitais e Compliance Criminal
• Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos
• Medicina Legal Contemporânea
• Oficina de Prática Jurídica
• Política Criminal e Sistema Punitivo
• Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
• Processo e Procedimento Criminal
• Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
• Encontros de Constatação de Proficiências I e II

Bônus:

• Curso de Imersão