Objetivo geral:  Compreender o direito à saúde com base em princípios teóricos, da legislação, da doutrina e da jurisprudência, preparando-se para solucionar situações-problema relativas à saúde pública, aos regimes colaborativos da iniciativa privada e terceiro setor e às questões da judicialização da saúde e do direito médico.

Carga horária: 380h

Frequência: Aulas mensais

Público-alvo: Profissionais graduados em direito, administração, na área da saúde e afins.

Coordenação acadêmica: Prof. Me. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Investimento*: 22 parcelas de R$ 480,00 (vinte e duas parcelas de quatrocentos e oitenta reais).

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso.

Programa: Módulo de Saúde Pública: Sistema, Gestão, Conselhos e Defesa da Saúde (120h)

• Sistema Único de Saúde
• Modelos de gestão
• Distribuição de competências dos entes federativos
• Responsabilidade do gestor público
• Ministério Público e a Defesa da Saúde
• Conselhos de Saúde

Módulo de Regime Colaborativo em Saúde Pública: Iniciativa Privada e Terceiro Setor (80h)

• Saúde Suplementar e os Planos de Saúde
• Questões Conflitantes e a Jurisprudência nos Planos de Saúde
• Complementaridade da Saúde
• Terceiro Setor e a Saúde

Módulo de Judicialização da Saúde (60h)

• Judicialização da Saúde e seus fatores “multifacetados”
• Precedentes Judiciais em Saúde
• Mediação Sanitária e Diálogos Interinstitucionais para resolução de conflitos na saúde

Módulo de Direito Médico (60h)

• Direito Médico
• Responsabilidade Médico-Hospitalar
• Bioética e Biodireito

Módulo Imersivo (30h)

• Imersão em Direito à Saúde

Módulo de Proficiências (30h)

• Encontros de Constatação de Proficiências em Direito à Saúde